Gilmar Mendes define volta de Atila Jacomussi ao Paço de Mauá

O ministro do Supremo  Tribunal Federal, Gilmar Mendes, definiu nesta terça-feira (11/09) o retorno de Atila Jacomussi (PSB) ao Paço de Mauá. O socialista foi preso durante a operação Prato Feito, da Polícia Federal, que encontrou em sua casa R$ 87 mil, dentro de uma panela, na cozinha, e em uma pasta de uso do político. Como o prefeito não conseguiu explicar a origem do dinheiro acabou preso por 37 dias. A operação visava apurar o desvio de dinheiro da merenda escolar em prefeituras paulistas. A defesa alegou que o dinheiro era oriundo de aluguéis recebidos pelo prefeito.

Mesmo depois de solto, Jacomussi (foto) estava impedido de reassumir seu cargo na prefeitura de Mauá e a condução da cidade ficou a cargo de sua vice, Alaíde Damo (MDB). Átila conseguiu habeas corpus, que foi concedido pelo próprio Gilmar Mendes, e saiu da prisão em 15 de junho. Na sequência o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o impedimento do socialista de voltar ao Paço e de transitar no prédio da prefeitura.

No despacho desta terça-feira, o ministro do STF, relata que todas as medidas cautelares foram cumpridas. “…defiro o pedido liminar para suspender o afastamento da sua função de Prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura Municipal de Mauá/SP em desfavor do paciente Átila Cesar Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região sem prejuízo das outras medidas cautelares que foram aplicadas e que foram e vem sendo cumpridas”.

Segundo o advogado Daniel Bialski, Átila está “eufórico” e ansioso para voltar a comandar a cidade. O defensor avalia que seu cliente deve reassumir a prefeitura tão logo os ofícios cheguem à administração. “A decisão foi proferida hoje e o STF comunicou o TRF3 e trabalhamos toda a tarde para que esse ofício viesse o quanto antes, e veio agora à tarde. A questão da restrição imposta pelo tribunal federal, sempre avaliamos como uma decisão abusiva, pois o processo não tem nada a ver com a relação dele com a prefeitura, não foi nenhum ato de improbidade administrativa”, avaliou. O advogado considera que os trâmites burocráticos devem seguir nesta quarta-feira (12) durante todo o dia. “Ele deve assumir no final da tarde ou no máximo na quinta-feira pela manhã”, analisa.

A administração da prefeitura de Mauá foi procurada para comentar o assunto, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.

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